Termos e Condições de Uso
PSIONLINE, Unipessoal LDA registada com o número de pessoa colectiva 516 193 678 (dorovante designada “PsiOnline”) é a empresa responsável pelo conteúdo deste site assim como pelos serviços nele disponibilizados.
Os presentes termos e condições regem a utilização deste site assim como a aquisição de serviços (desde a compra até ao serviço ser prestado) nele disponibilizados.
A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer serviços, pressupõem a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.
A PsiOnline reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
1. Propriedade intelectual
Todo o material incluído e apresentado neste site, como por exemplo, textos, logotipos, imagens e vídeos, é protegido pelos nossos direitos de autor, de marca comercial ou outros semelhantes.
É expressamente proibido copiar, reproduzir ou guardar qualquer conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual contidos neste site para fins comerciais e outros. O uso do material constante neste site é exclusivamente para uso pessoal por parte do Utilizador.
2. Renúncias de responsabilidade
Não representamos nem realizamos qualquer garantia relativamente à precisão, fiabilidade ou fornecimento contínuo de quaisquer das informações incluídas neste site. Os serviços e informações incluídos neste site destinam-se a informação e uso geral e não a tratar dos seus requisitos específicos.
Todos os serviços comercializados pela PsiOnline encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A PsiOnline declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do País onde o Utilizador usufruir do serviço. Assim, compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de utilização dos serviços que pretenda que lhe sejam prestados.
Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, mas sem qualquer obrigação, realizar alterações ou melhorias, ou retirar ou corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer parte do material, ou suspender ou encerrar o site, sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.
A PsiOnline não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que seja alheio, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.
Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, excluímos qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos nossos serviços, informações e materiais fornecidos por nós, incluindo, sem limite, perdas ou danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.
A sua visita e utilização deste site e qualquer conflito sobre responsabilidade estão sujeitos a estas renúncias de responsabilidade e à legislação de Portugal.
3. Marcação de consulta
A marcação de consulta, tem de ser realizada com um mínimo de 12 horas de antecipação e através de uma das seguintes formas:
- No nosso formulário em https://www.psionline.pt/marcarconsulta/
- Contacto telefónico, através do número 913 680 704, ou e-mail para geral@psionline.pt
- No final de cada consulta, deixar a próxima consulta marcada com o seu terapeuta(a)
Para se registar e utilizar os serviços deste site, o Utilizador garante que tem idade superior a 18 anos. Para menores de 18 anos, os pais ou o(s) titular(es) das responsabilidades parentais da criança devem ter conhecimento e dar o consentimento expresso da utilização destes serviços.
O Utilizador ao marcar uma consulta, concorda em fornecer informações correctas e verdadeiras, em conformidade com todos os termos de utilização. Além disso, o Utilizador concorda manter os seus dados de início de sessão em segurança e contactar-nos imediatamente caso suspeite de utilização indevida destes.
Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador aceita que poderá ser contactado pela PsiOnline ou devido representante, caso seja necessário, mesmo que não o tenha solicitado especificamente, para temas relacionados com a gestão de consultas/sessões e outros serviços que tenha contratado.
4. Pagamento
A PsiOnline disponibiliza várias formas de pagamento, a saber:
- Referência Multibanco
- MBWay
- PayPal
- Cartão de Crédito (apenas disponível em marcações através do nosso site)
- Transferência Bancária (não disponível em marcações através do nosso site)
O pagamento deve ser efectuado até 48 horas antes da sua sessão/consulta.
Se a marcação de sessão/consulta for feita com menos de 48 horas de antecedência, o pagamento deve ser efectuado no prazo de 1 hora.
Ao não efectuar o pagamento respeitando os prazos acima descritos, a PsiOnline reserva-se o direito de cancelar a consulta e/ou disponibilizar o horário para outras marcações de outros Utilizadores.
5. Facturação
As facturas e facturas-recibo emitidas pela Psionline ao Utilizador incluirão os dados pessoais:
- número de contribuinte,
- nome,
- morada,
- número de plano ou seguro de saúde.
O Utilizador é exclusivamente responsável por facultar estes dados à PsiOnline. A PsiOnline não rectificará facturas ou facturas-recibo depois de lançadas, por motivos de informação não facultada pelo Utilizador.
Para alterar os dados pessoais a incluir na facturação, o Utilizador deve enviar pedido por escrito com os novos dados para o endereço de email geral@psionline.pt. Esta alteração terá apenas efeito em facturas e facturas-recibo emitidas após este pedido.
6. Promoções
A PsiOnline poderá lançar promoções de desconto para o Utilizador usufruir na marcação de consultas.
As promoções são disponibilizadas directamente ao Utilizador e são intransmissíveis.
A PsiOnline reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar definitivamente qualquer promoção a qualquer altura.
7. Cancelamento de consulta
O Utilizador pode cancelar a sua sessão/consulta até 48 horas antes da mesma. A PsiOnline devolverá o montante recebido, ou seja, o Utilizador será reembolsado do valor pago, deduzido de eventuais comissões que a PsiOnline tenha pago referentes ao meio de pagamento que o cliente escolheu.
No caso de o Utilizador cancelar a consulta com menos de 48 horas para a mesma, o Utilizador deverá ainda assim fazer o pagamento da consulta.
No caso de o Utilizador cancelar a consulta com menos de 48 horas para a mesma e a consulta estiver paga, não haverá lugar a qualquer reembolso.
No caso de o Utiilizador cancelar uma consulta, que tenha sido anteriormente reagendada pelo menos uma vez, não haverá lugar a qualquer reembolso independentemente do período de antecedência de aviso.
8. Reagendamento de consulta
O Utilizador pode reagendar a sua sessão/consulta até 48 horas antes da mesma sem qualquer custo adicional.
No caso de o Utilizador reagendar a sua sessão/consulta quando faltarem menos de 48 horas para a mesma, a consulta será considerada como realizada e deverá ser feita nova marcação e novo pagamento, salvo situação excepcional. Se a consulta original sujeita a reagendamento ainda não estiver paga, deverá ser paga antes de nova marcação.
Considera-se situação excepcional mencionada acima, morte de um familiar próximo, doença súbita após a marcação que já estava efectuada, estadia em hospital, ou outro evento que efectivamente impossibilite a presença na sessão.
A nova data da consulta, para efeitos de reagendamento, deverá ser indicada pelo Utilizador no prazo de 30 dias após a data em que o Utilizador manifestou vontade em reagendar a consulta. Se esta nova data não for comunicada dentro deste prazo, a consulta é considerada como realizada e deverá ser paga no caso de ainda não o ter sido.
Estas medidas têm em consideração o respeito pela actividade do profissional e pelo trabalho terapêutico que está a ser feito, pressupondo que dá prioridade ao processo em curso.